Política de Privacidade do DominiFin

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Resumo em 30 segundos

• O DominiFin é um app de organização financeira pessoal. Você lança ou importa seus dados e a gente te ajuda a enxergar pra onde seu dinheiro vai.
• Seus dados financeiros são seus. A gente usa só pra fazer o app funcionar pra você, nunca vende sua informação.
• Quando você conecta uma conta por Open Finance, isso acontece com o seu consentimento e por meio de um parceiro regulado pelo Banco Central. A gente nunca guarda a senha do seu banco.
• Você pode, a qualquer momento, baixar seus dados, corrigir, ou excluir sua conta direto no app.
• Dúvida ou pedido sobre seus dados: contato@mutagex.com.

1. Quem somos (controlador e encarregado)

O DominiFin é operado pela MUTAGEX LTDA, sociedade empresária limitada inscrita no CNPJ sob o nº 68.386.839/0001-43, com sede na Av. Doutor José Marques Penteado, 201, Flora Ville, Boituva/SP, CEP 18.550-802. É ela a controladora dos seus dados pessoais, na definição do Art. 5º da LGPD, ou seja, quem decide as finalidades e os meios do tratamento.

Encarregado pelo tratamento de dados (DPO): Gabriel Góes Amorim, que é papel distinto do de controlador. Canal de contato para assuntos de privacidade, e também para falar com o encarregado: contato@mutagex.com.

2. Quais dados coletamos

Coletamos apenas o necessário para o app funcionar. Nenhum dado é destinado a crianças ou adolescentes: o DominiFin é para maiores de 18 anos.

• Cadastro e conta: nome, e-mail, telefone (quando informado) e senha (guardada de forma cifrada, nunca em texto puro).
• Dados financeiros que você registra: transações, contas, patrimônio, bens, estabelecimentos e categorias que você lança ou importa.
• Dados de Open Finance (quando você conecta uma conta): saldo, extrato e informações da conta, obtidos por meio de parceiro regulado pelo Banco Central, com o seu consentimento.
• Dados de assinatura e cobrança: plano, status de pagamento e dados necessários à cobrança.
• Dados de uso: como você usa o app (telas, funcionalidades), para melhorar o produto. Só são coletados com o seu consentimento de cookies.
• Dados técnicos e de segurança: registros de acesso, endereço IP, tentativas de login e autenticação em duas etapas, para proteger sua conta.

Não coletamos dados sensíveis (origem racial, saúde, biometria, entre outros) para o funcionamento do app.

3. Como e por que usamos (finalidade e base legal)

4. Com quem compartilhamos

Não vendemos seus dados. Compartilhamos apenas com os fornecedores abaixo, que atuam como operadores: tratam dados por nossa conta e seguindo as nossas instruções. Cada um recebe só o necessário para a função dele.

• Supabase. Banco de dados, autenticação e hospedagem dos dados. Trata cadastro, dados financeiros que você registra e dados de segurança. Processa no Brasil.
• Pluggy. Conexão de Open Finance, somente leitura, como parceiro regulado pelo Banco Central. Trata saldo, extrato e informações da conta que você autorizou. Processa no Brasil.
• Asaas. Gateway de pagamento. Trata os dados de assinatura e cobrança do seu plano. Processa no Brasil.
• Vercel. Hospedagem e entrega do aplicativo. Trata dados técnicos e de acesso, como endereço IP.
• Anthropic. Modelos de inteligência artificial que geram as respostas do Rex, dos agentes, o diagnóstico e a leitura de comprovante. Trata as transações, metas, dívidas e financiamentos envolvidos na pergunta, e a imagem do comprovante que você enviar.
• Cloudflare. CAPTCHA e antifraude (Turnstile) nas telas de cadastro e login. Trata o IP e sinais do navegador de quem acessa essas telas.
• PostHog. Analytics de produto, só com o seu consentimento de cookies. Trata eventos de uso do app.
• Sentry. Monitoramento de erros. Trata identificador de usuário e telemetria técnica, sem dados pessoais no corpo.
• Resend. Envio dos e-mails do serviço. Trata o seu e-mail e o conteúdo da mensagem enviada.

O detalhamento por fornecedor, com local de processamento e transferência internacional, está em `docs/lgpd/subprocessadores.md` e pode ser pedido a qualquer momento em contato@mutagex.com.

Também podemos compartilhar dados quando exigido por lei, ordem judicial ou autoridade competente.

5. Transferência internacional

Alguns dos nossos fornecedores processam dados fora do Brasil (por exemplo, em servidores nos Estados Unidos ou na União Europeia). Nesses casos, adotamos as salvaguardas exigidas pela LGPD (Art. 33), como cláusulas contratuais de proteção de dados e a escolha de fornecedores com padrões adequados de segurança. Sempre que possível, priorizamos processamento no Brasil.

6. Por quanto tempo guardamos (retenção e descarte)

Guardamos seus dados enquanto sua conta existir. Ao excluir a conta, iniciamos um período de carência de [30] dias, reversível, e depois a exclusão definitiva, exceto pelos dados que a lei nos obriga a manter: registros de acesso por no mínimo 6 meses (Marco Civil) e dados de cobrança pelo prazo fiscal aplicável. Passados esses prazos, os dados são eliminados ou anonimizados.

7. Seus direitos

A LGPD (Art. 18) te garante, a qualquer momento: confirmação de que tratamos seus dados; acesso aos dados; correção; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários; portabilidade; informação sobre com quem compartilhamos; informação sobre a possibilidade de não consentir; revogação do consentimento; e revisão de decisões automatizadas, quando houver.

Você exerce boa parte desses direitos direto no app, na Central de Privacidade: baixar seus dados, corrigir, gerenciar consentimentos e excluir a conta. Para o que não for autoatendimento, escreva para contato@mutagex.com. Respondemos em até 15 dias.

8. Cookies e rastreamento

Usamos cookies e tecnologias parecidas em quatro categorias: essenciais (necessários para o app funcionar, sempre ativos), de desempenho, funcionais e de marketing. Os cookies não essenciais só são ativados depois que você aceita, no banner de consentimento. Você pode rever sua escolha quando quiser na Central de Privacidade.

9. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados, entre elas: isolamento de dados por usuário, criptografia em repouso e em trânsito, senha guardada de forma cifrada, autenticação em duas etapas ao conectar uma conta bancária, monitoramento de erros e registros de auditoria. Nenhum sistema é totalmente imune a riscos, mas trabalhamos continuamente para reduzir a probabilidade e o impacto de incidentes.

10. Alterações desta política

Podemos atualizar esta política para refletir mudanças no serviço ou na lei. Quando isso acontecer, atualizamos a data de vigência e o número da versão no topo, e avisamos você pelos canais do app quando a mudança for relevante.

11. Contato e reclamação

Fale com a gente sobre privacidade em contato@mutagex.com. Se você entender que seus direitos não foram atendidos, pode também apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), pelos canais oficiais em gov.br/anpd.